1 - PL 5011/2019 - 5ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/04/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 5011, de 2019
- Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
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Aprovado o relatório, favorável ao projeto, com a emenda de redação n° 1-CAE.
- Textos da pauta