Projeto de Lei n° 5706, de 2023 Ver PL 5706/2023

Ementa

Regulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alessandro Vieira

(MDB/SE)

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao PL nº 5706, de 2023, e pela prejudicialidade do PL nº 5790, de 2023.

Observação

A matéria vai à CAS.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CAE)  
• Parecer (CAE)