Projeto de Lei n° 1343, de 2022 Ver PL 1343/2022

Ementa

Cria cadastro informatizado de obras públicas custeadas com recursos federais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Cunha

(UNIÃO/AL)

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Favorável ao projeto e às Emendas nos 1 e 2, na forma da emenda Substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da emenda nº 3 – CAE (substitutiva).

Observação

A matéria vai à CTFC.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• EMENDA 2 - PL 1343/2022 (CAE)  
• EMENDA 1 - PL 1343/2022 (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)