10/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 1856, de 2019 Ver PL 1856/2019

Ementa

Institui o Fundo Nacional de Apoio à cultura da Palmeira do Babaçu – FUNBABAÇU.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com a apresentação de indicação.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)