10/12/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei n° 3434, de 2024 Ver PL 3434/2024

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação de serviços e operações envolvendo tokens para ativos ambientais digitais e estabelece critérios, procedimentos e incentivos para a promoção da transparência, sustentabilidade e inovação.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Dueire

(MDB/PE)

Relator

Senador Fernando Farias

(MDB/AL)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.

Observação

A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)