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CAE
29ª Reunião, Ordinária
6 - PL 5078/2019
6 - PL 5078/2019 - 29ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
16/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 5078, de 2019
Ementa
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Marcos do Val
(PODEMOS/ES)
Relator
Senador Izalci Lucas
(PL/DF)
Relatório
Pelo arquivamento da matéria.
Resultado
Arquivado o projeto.
Textos da pauta
Parecer
(CAE)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Projeto de Lei Ordinária
(PLEN)
Parecer
(CCT)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7