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6 - PL 5078/2019 - 29ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
16/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 5078, de 2019

Ementa
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para garantir a execução orçamentária e financeira das programações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
Autoria e relatoria
Relatório
Pelo arquivamento da matéria.
Resultado
Arquivado o projeto.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7