Projeto de Lei n° 5178, de 2020

Ementa

Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• EMENDA 1 - PL 5178/2020 (CAE)  
• EMENDA 2 - PL 5178/2020 (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)