1 - PL 2331/2022 - 54ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
28/11/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 2331, de 2022 Ver PL 2331/2022
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 28/11/2023, foi apresentada a Emenda nº 60-S, em turno suplementar, e a apreciação da matéria foi adiada.
- Textos da pauta