Projeto de Lei n° 1312, de 2023 Ver PL 1312/2023

Ementa

Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Favorável ao projeto, com o acolhimento da Emenda nº 1-T, nos termos do substitutivo apresentado.

Resultado

A matéria é retirada de pauta, a pedido do Relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• EMENDA 1-T - PL 1312/2023 (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)