14 - PL 5098/2019 - 27ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 5098, de 2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que, entre outros assuntos, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório.
- Textos da pauta