4 - PL 5093/2019 - 23ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
30/11/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 5093, de 2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta.
- Textos da pauta