Projeto de Lei n° 1472, de 2021

Ementa

Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Favorável, nos termos do substitutivo apresentado, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2.

Resultado

Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva para a matéria.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)