Projeto de Lei do Senado n° 433, de 2018

Ementa

Altera as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 9.472, de 16 de julho de 1997, autorizando o uso dos recursos do FUST para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro – Proantar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator

Senador Alessandro Vieira

(CIDADANIA/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CCT

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CCT)