29 - PLS 338/2018 - 74ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/11/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Por determinação do Presidente do Senado Federal.
Projeto de Lei do Senado n° 338, de 2018
- Ementa
- Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo que apresenta
- Observação
- - A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos; - Nos termos do art. 282 do RISF, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar; - Votação nominal.
- Textos da pauta