Emenda(s) de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019 Ver PEC 6/2019

Ementa

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Tasso Jereissati

(PSDB/CE)

Relatório

Contrário às Emendas nºs 503 a 539-PLEN e 541 a 580-PLEN; favorável à Emenda 540-PLEN e com uma emenda de redação que apresenta, restando prejudicada a Emenda nº 374-CCJ

Observação

- Foram apresentadas em Plenário as Emendas nº 503 a 580; - Em 12/09/2019, foi retirada a Emenda nº 535-PLEN, por não se referir à matéria; - Em 19/09/2019, a Presidência concedeu vista coletiva nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Voto em Separado (CCJ)  
• EMENDA 583 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 584 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 585 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 586 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 587 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 588 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 589 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 590 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 591 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 592 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 593 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)