11/09/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Projeto de Lei n° 2256, de 2019 Ver PL 2256/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Relator

Senador Jorginho Mello

(PR/SC)

Relatório

Favorável ao Projeto com a emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 2 - PL 2256/2019 (CE)  
• EMENDA 3 / CE - PL 2256/2019 (CE)  
• Relatório Legislativo (CE)