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48ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/08/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 110/2019 que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 110/2019 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 68/2019 - CCJ - Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Resultado
Realizada audiência pública

Participante(s)

Sr. MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES

Gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante de ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da CNI

Sr. RENATO CONCHON

Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional de Agricultura (CNA)
Representante de JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da CNA

Sr. FÁBIO BENTES

Economista
Representante de JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da CNC

Sr. JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
Representante de MARCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB

Sr. LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

Presidente da Procuradoria Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Sr. GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)

Sr. MURILO PORTUGAL FILHO

Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Febraban

Sr. HALLEY HENARES NETO

Presidente da Associação Brasileira Advocacia Tributária – ABAT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar
4. Marcelo Castro Presente
5. Dário Berger Presente
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Rose de Freitas
Juíza Selma Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins Presente
5. Major Olimpio
6. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Cid Gomes
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz Presente
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Paulo Paim Presente
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Rocha Presente
Titulares
Otto Alencar
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad
3. Carlos Viana
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Jayme Campos Presente
Zenaide Maia Presente
Vanderlan Cardoso Presente

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