8 - PL 2256/2019 - 38ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

07/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Projeto de Lei n° 2256, de 2019 Ver PL 2256/2019

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Relator

Senador Jorginho Mello

(PR/SC)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta