24 - PL 1161/2019 - 13ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/05/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 1161, de 2019 Ver PL 1161/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Marcos Rogério, nos termos regimentais.
- Textos da pauta