Ofício "S" n° 7, de 2019 Ver OFS 7/2019

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.

Autoria e relatoria

Autor

Conselho Nacional do Ministério Público

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Vista coletiva concedida automaticamente nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)