27 - PLS 104/2011 - 34ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Em razão de convocação de Sessão Não Deliberativa pelo Presidente do Senado para amanhã, 14/11/2018, às 10 horas.
Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2011 Ver PLS 104/2011
- Ementa
- Institui a obrigatoriedade de as instituições bancárias instalarem equipamento de auto-atendimento adaptado para utilização por deficientes visuais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao PLS n° 104, de 2011 nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à emenda n° 1 ao PLS n° 104, de 2011 e pela prejudicialidade do PLS n° 278, de 2012
- Observação
- - Em 12/03/2014, foi apresentada ao PLS 104/2011 a emenda nº 1, de autoria do Senador Romero Jucá; - As matérias serão apreciadas pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
- Textos da pauta