24 - PLS 359/2013 - 34ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Em razão de convocação de Sessão Não Deliberativa pelo Presidente do Senado para amanhã, 14/11/2018, às 10 horas.
Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2013 Ver PLS 359/2013
- Ementa
- Altera a redação do art. 28 da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
- Textos da pauta