6 - PLS 128/2018 - 34ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Em razão de convocação de Sessão Não Deliberativa pelo Presidente do Senado para amanhã, 14/11/2018, às 10 horas.
Projeto de Lei do Senado n° 128, de 2018 Ver PLS 128/2018
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar que o inquérito policial será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, e armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta, e com a Emenda nº 1-T nos termos da subemenda que apresenta.
- Observação
- - Em 03/04/2018, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho; - Em 31/10/2018, foi lido o relatório e adiada a discussão da matéria; - Votação nominal.
- Textos da pauta