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22ª Reunião, Ordinária
5 - PRS 10/2018
5 - PRS 10/2018 - 22ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/06/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Pauta
Resultado
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Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2018
Ver PRS 10/2018
Ementa
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Assuntos Econômicos
Relator
Senador José Pimentel
(PT/CE)
Relatório
Favorável ao Projeto
Resultado
Concedida vista ao Senador Wilder Morais, nos termos regimentais.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCJ)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12