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13ª Reunião, Ordinária
19 - PRS 5/2018
19 - PRS 5/2018 - 13ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
25/04/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2018
Ver PRS 5/2018
Ementa
Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, que cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Assuntos Econômicos
Relator
Senador José Pimentel
(PT/CE)
Relatório
Favorável ao Projeto com duas emendas de redação que apresenta.
Resultado
Aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ (de redação)
Observação
- Aprovada a apresentação de Requerimento de Urgência da matéria para o Plenário do Senado.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CCJ)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18