21 - PLS 322/2011 - 10ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
28/03/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de quórum
Projeto de Lei do Senado n° 322, de 2011 Ver PLS 322/2011
- Ementa
- Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.
- Textos da pauta