5 - PLS 157/2016 - 10ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
28/03/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de quórum
Projeto de Lei do Senado n° 157, de 2016 Ver PLS 157/2016
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de evasão mediante violência contra a pessoa
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Observação
- - Em 21/03/2018, foi lido o relatório e encerrada a discussão da matéria; - Votação nominal.
- Textos da pauta