Projeto de Lei do Senado n° 240, de 2016 Ver PLS 240/2016

Ementa

Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

CPI do Assassinato de Jovens - 2015

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão favorável ao Projeto, com a emenda nº 1-CCJ.

Observação

Aprovada a apresentação de Requerimento de Urgência da matéria para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria