42 - PLS 506/2013 - 49ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/11/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 506, de 2013
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório e encerrada a discussão.
- Observação
- - Em 08/11/2017 foi recebido relatório reformulado pelo Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação do Projeto, com duas Emendas que apresenta.
- Textos da pauta