19 - PLS 750/2011 - 12ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/04/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de quórum.
Projeto de Lei do Senado n° 750, de 2011 Ver PLS 750/2011
- Ementa
- Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
- Textos da pauta