Projeto de Lei do Senado n° 173, de 2011 Ver PLS 173/2011

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vicentinho Alves

(PR/TO)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto.

Observação

- A matéria já foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; - Votação nominal.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDH)