Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2015

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Reguffe

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Simone Tebet

(PMDB/MS)

Relatório

Favorável ao Projeto com cinco emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria