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20ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
21/06/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a redação do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2016.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 7/2016 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 26/2016 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
RQJ 27/2016 - Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Jeovânia Maria Cavalcante Holanda

Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará
Representante de Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia da Brasil (ADEPOL)

Sra. Valéria Diez Scarance Fernandes

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante de Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)

Sra. Fátima Lúcia Pelaes

Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça

Sra. Adriana Ramos de Melo

Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Estado do Rio de Janeiro
Representante de João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil

Sr. Ricardo Batista Costa

Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
Representante de Luis Carlos de Aguiar Portela, Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE)

Sra. Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda

Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil
Representante de Fernanda Marinela Santos, Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Sra. Carmen Hein Campos

Representante do Comitê Latino-Americano e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM)

Sra. Ana Carolina Barbosa

Representante da União Brasileira das Mulheres (UBM)

Sra. Diana Calazans Mann

Delegada da Polícia Federal
Representante de Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação de Delegados de Polícia Federal

Sra. Nadine Anflor

Delegada de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul e Representante do Fórum Nacional dos Delegados de Polícia

Sra. Silvia Renata de Araújo Oliveira

Delegada de Polícia do Estado de Pernambuco

Sra. Diana Calazans Mann

Delegada de Polícia Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
José Agripino Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Rose de Freitas Presente
Aloysio Nunes Ferreira Presente
João Capiberibe Presente
José Maranhão Presente
Valdir Raupp Presente
Cidinho Santos Presente
Simone Tebet Presente
Marta Suplicy Presente
Cássio Cunha Lima Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Hélio José Presente
Fátima Bezerra Presente
Dário Berger Presente
Ângela Portela Presente
Davi Alcolumbre Presente

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