Mensagem (SF) n° 37, de 2012

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Milton de Moura França.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Francisco Dornelles

(PP/RJ)

Relatório

Votação secreta.

Resultado

Vista concedida

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria