5 - PLS 495/2011 - 25ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/06/2012 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II - Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 495, de 2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta