Representação n° 1, de 2015 Ver REP 1/2015

Ementa

Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.

Autoria e relatoria

Autor

REDE SUSTENTABILIDADE - REDE

Relatório

Pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Resultado

Aprovado o relatório do Senador Ricardo Ferraço que passa a constituir o Parecer da CCJ, que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Relatório Legislativo   
• Anexo (CEDP)  
• Anexo (CEDP)  
• Anexo (CEDP)  
• Anexo   
• Documento Não categorizado (CEDP)