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15ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
09/05/2016 às 20h Plenário do Senado Federal Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Requer a instauração de procedimento disciplinar para a verificação de quebra de Decoro Parlamentar, em face do Senador Delcídio do Amaral.
    Relatório
    Pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
    Resultado
    Aprovado o relatório do Senador Ricardo Ferraço que passa a constituir o Parecer da CCJ, que conclui pela inexistência de vícios no processamento da Representação nº 1, de 2015, sob os aspectos da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Gleisi Hoffmann
José Pimentel
Fátima Bezerra
Humberto Costa
Acir Gurgacz
Benedito de Lira
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Walter Pinheiro
2. Telmário Mota
3. Lindbergh Farias
4. Ângela Portela
5. Zeze Perrella
6. Paulo Paim
7. Ivo Cassol
8. Ana Amélia
Titulares
Eunício Oliveira
Edison Lobão
Marta Suplicy
Romero Jucá
Simone Tebet
Valdir Raupp
Jader Barbalho
José Maranhão
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Sérgio Petecão
3. Garibaldi Alves Filho
4. Waldemir Moka
5. Dário Berger
6. Rose de Freitas
7. Hélio José
8. Raimundo Lira
Titulares
José Agripino
Ronaldo Caiado
Aécio Neves
Ricardo Ferraço
Antonio Anastasia
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Alvaro Dias
3. Ataídes Oliveira
4. Ricardo Franco
5. Davi Alcolumbre
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Roberto Rocha
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. João Capiberibe
3. Lídice da Mata
Titulares
Eduardo Amorim
Marcelo Crivella
Magno Malta
Suplentes
1. VAGO
2. Blairo Maggi
3. Vicentinho Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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