Mensagem (SF) n° 36, de 2016 Ver MSF 36/2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Doutor CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ, Defensor Público Federal no Distrito Federal, para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral Federal na vaga decorrente do término do mandato do Doutor Haman Tabosa de Moraes e Córdova.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador José Pimentel

(PT/CE)

Relatório

Pronto para deliberação

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)