32 - PLS 261/2010 - 10ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/04/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Observações: Falta de quórum
Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2010 Ver PLS 261/2010
- Ementa
- Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar outras atividades de trabalho em condições de risco acentuado.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com a emenda que apresenta.
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
- Textos da pauta