17/02/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 7, de 2016 Ver MSF 7/2016

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General-de-Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do General-de-Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS para compor o Superior Tribunal Militar, por unanimidade, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)