17/02/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Proposta de Emenda à Constituição n° 35, de 2015 Ver PEC 35/2015

Ementa

Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relator

Senador Antonio Anastasia

(PSDB/MG)

Relatório

Favorável à Proposta, com a emenda que apresenta

Resultado

Concedida vista aos Senadores Telmário Mota e Benedito de Lira, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• EMENDA 2 PLEN - PEC 35/2015 (PLEN)  
• EMENDA 3 PLEN - PEC 35/2015 (PLEN)  
• EMENDA 4 PLEN - PEC 35/2015 (PLEN)