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43ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/12/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Sabatina

Finalidade
Indicação de membro para o CNJ

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o Parecer que conclui pela escolha do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, com 21 votos favoráveis.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RQJ nº 37, de 2015, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015. Justificação O tema da audiência pública proposta já foi tratado em audiência pública realizada, na CCJ, a propósito da discussão da PEC nº 51/2015.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Gleisi Hoffmann Presente
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra Presente
Humberto Costa
Acir Gurgacz Presente
Benedito de Lira
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
1. Walter Pinheiro Presente
2. Telmário Mota Presente
3. Lindbergh Farias
4. Ângela Portela
5. Zeze Perrella
6. Paulo Paim Presente
7. Ivo Cassol
8. Ana Amélia Presente
Titulares
Eunício Oliveira
Edison Lobão Presente
Ricardo Ferraço Presente
Romero Jucá Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp
Jader Barbalho
José Maranhão Presente
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Omar Aziz
3. Garibaldi Alves Filho
4. Waldemir Moka Presente
5. Dário Berger Presente
6. Rose de Freitas
7. Sérgio Petecão Presente
8. Raimundo Lira
Titulares
José Agripino
Ronaldo Caiado
Aécio Neves
José Serra
Antonio Anastasia Presente
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Alvaro Dias Presente
3. Ataídes Oliveira
4. Ricardo Franco
5. Davi Alcolumbre Presente
Titulares
Antonio Carlos Valadares
Roberto Rocha
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. João Capiberibe
3. José Medeiros Presente
Titulares
Eduardo Amorim Presente
Marcelo Crivella Presente
Magno Malta
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Blairo Maggi Presente
3. Vicentinho Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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