5 - PLS 504/2015 - 43ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
09/12/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de "quórum"
Projeto de Lei do Senado n° 504, de 2015 Ver PLS 504/2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta
- Observação
- - A matéria será apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
- Textos da pauta