35 - PDS 199/2013 - 40ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

25/11/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Cancelada

Observações: Falta de quórum e Sessão do Congresso convocada para 11:30

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 199, de 2013 Ver PDS 199/2013

Ementa: Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Textos da pauta