02/09/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 61, de 2015 Ver MSF 61/2015

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição, o nome do Doutor MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ari Pargendler.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado o Parecer favorável à escolha do Doutor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para compor o Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, com 26 votos favoráveis.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)