27 - OFS 52/2009 - 44ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/11/2014 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Ofício "S" n° 52, de 2009 Ver OFS 52/2009
- Ementa
- Encaminha Moção nº 62, de 2007, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que se promovam estudos visando a alterar a legislação vigente sobre direitos autorais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
- Relatório
- Pelo arquivamento da matéria.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta