8 - PLS 121/2009 - 44ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/11/2014 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2009 Ver PLS 121/2009
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
O Substitutivo é definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do RISF.
- Textos da pauta