15 - PLS 121/2009 - 40ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/08/2014 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Cancelada
Observações: Art. 107, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal.
Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2009 Ver PLS 121/2009
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Observação
- - Nos termos do art. 282 do RISF, se for aprovado o Substitutivo, será ele submetido a turno suplementar; - Votação nominal.
- Textos da pauta