Projeto de Lei da Câmara n° 97, de 2013 Ver PLC 97/2013

Ementa

Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Observação

- Em 23/04/2014, foi concedida vista à Senadora Gleisi Hoffmann, nos termos regimentais; - A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria