11 - PLS 728/2011 - 40ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/08/2014 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Cancelada
Observações: Art. 107, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal.
Projeto de Lei do Senado n° 728, de 2011 Ver PLS 728/2011
- Ementa
- Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Observação
- - A matéria já foi apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; - Votação nominal.
- Textos da pauta